Criação do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda é aprovada na CCJ da Alesc
Foto: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL O Projeto de Lei (PL) 168/2022 que visa instituir o Conselho Estadual de Trabalho, ...
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Alesc aprova Programa Vale-Leite, que beneficiará mais de 80 mil estudantes
Nesta segunda-feira, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o programa Vale-Leite, de autoria do deputado estadual ...
Alesc e TRE firmam parceria para fiscalização do processo de votação das Eleições 2022
A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina formalizaram uma parceria dedicada ao desenvolvimento de ações para ...
Grupo discute políticas públicas para enfrentar a fome em Santa Catarina
O Grupo de Trabalho da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Alesc se reuniu na assembleia nesta terça-feira ...
Comissão na Alesc tem prazo final estabelecido para análise da LDO 2023
Foto: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL O parecer conclusivo sobre o Projeto de Lei 81/2022 – que trata da Lei ...
Reforma do ITCMD: Deputados apresentam proposta para alterar cobrança do imposto
Os deputados Bruno Souza (NOVO) e Milton Hobus (PSD) protocolaram Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0039.5/2022, de ...
Após estupro, Justiça impede aborto de menina grávida
Uma menina de 11 anos, grávida após violência sexual, foi impedida de realizar o aborto, após a promotora Mirela Dutra ...
Alesc aprova projeto de lei que transforma “Mês Antidrogas” em “Junho Branco”
A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião no início da tarde desta quarta-feira ...
Alesc aprova projeto de lei que visa evitar golpes com veículos de locadoras
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) ...
Plenário aprova redução do uso de agrotóxicos em Santa Catarina
Projeto de lei que busca reduzir o uso de agrotóxicos no estado foi aprovado pelos deputados nesta terça-feira (10) em ...
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