Alesc: CPI do aborto será instalada depois das Eleições 2022
A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) decidiu abrir após as eleições uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar ...
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O programa SC Mais Moradia, que prevê a construção de casas para famílias em situação de extrema pobreza, foi aprovado ...
Foto: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL O parecer conclusivo sobre o Projeto de Lei 81/2022 – que trata da Lei ...
Os deputados Bruno Souza (NOVO) e Milton Hobus (PSD) protocolaram Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0039.5/2022, de ...
Um requerimento solicitado pela deputada Ana Campagnolo (PL) e subscrito por outros 21 parlamentares busca instaurar uma CPI para investigar ...
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Uma menina de 11 anos, grávida após violência sexual, foi impedida de realizar o aborto, após a promotora Mirela Dutra ...
A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião no início da tarde desta quarta-feira ...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) ...
Projeto de lei que busca reduzir o uso de agrotóxicos no estado foi aprovado pelos deputados nesta terça-feira (10) em ...