ALESC vota sobre derrubada do veto da redução do ICMS

Foto: Jeferson Baldo/ Divulgação

Na tarde de hoje, será votada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) a derrubada do veto do Governador Carlos Moisés sobre a diminuição da alíquota do ICMS no Estado. Para a derrubada acontecer, é necessário que a maioria dos 40 votantes sejam favoráveis. Ou seja, no mínimo 21 votos a favor.

A expectativa, principalmente dos empresários, é que a votação termine com a vitória dos favoráveis à derrubada. Os empresários, principalmente do ramo de bares e restaurantes, são os mais afetados. Pois, se o veto permanecer, a diminuição da alíquota de 7% para 3,2% no setor gastronômico não ocorrerá. Assim como a de bebidas quentes, que pode diminuir de 25% para os mesmos 3,2%. Como vários outros setores que terão uma grande redução, caso o veto for derrubado.

De acordo com a Abrasel, associação que representa o setor de bares e restaurantes, a redução da alíquota do ICMS possibilitará uma igualdade de carga tributária de Santa Catarina com o Paraná.




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