Haddad anuncia restituição financeira a Estados por conta do ICMS; custo total será de R$ 26,9 bilhões
A ação ocorre em resposta ao proposto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que implementou a desoneração do ICMS sob ...
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Postos devem exibir preço da gasolina antes do novo teto do ICMS
Nesta quinta-feira (7) foi publicado um decreto no Diário Oficial da União que obriga os postos de combustíveis a exibir ...
Bolsonaro propõe reduzir ICMS do diesel e do gás de cozinha com transferência de recursos aos governos
O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou há pouco uma nova proposta para a mudança na política de preços dos combustíveis. ...
Abrasel comemora vitória da redução do ICMS sobre as refeições fora do lar
A votação ocorrida no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (03) a respeito da redução do ICMS – de 7% ...
PL que reduz ICMS prorroga benefício para produtos da cesta básica
Além de reduzir o imposto do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes, o Projeto ...
Bate boca marca comissão de Finanças da Alesc na apreciação do ICMS
Durante a reunião de finanças na manhã desta quarta-feira, o Deputado Marcos Vieira impediu que o Deputado Bruno Souza pedisse ...
Análise dos vetos sobre dimunuição do ICMS ocorre às 14h desta terça-feira na Alesc
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ICMS aumenta o custo do leite e presidente da Acats acusa Governo do Estado de desinformação
O leite já está sendo comercializado com uma alíquota de 10% a mais de ICMS desde o último dia 1º ...
Governo faz manobra para eliminar bebidas quentes da redução do ICMS;
Na Assembleia do Estado de Santa Catarina (Alesc), ganha força a tese de que o governo inclua as alíquotas de ...
ALESC vota sobre derrubada do veto da redução do ICMS
Na tarde de hoje, será votada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) a derrubada do veto do ...
