Reforma do ITCMD: Deputados apresentam proposta para alterar cobrança do imposto
Os deputados Bruno Souza (NOVO) e Milton Hobus (PSD) protocolaram Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0039.5/2022, de ...
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Uma menina de 11 anos, grávida após violência sexual, foi impedida de realizar o aborto, após a promotora Mirela Dutra ...
Alesc aprova projeto de lei que transforma “Mês Antidrogas” em “Junho Branco”
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Alesc aprova projeto de lei que visa evitar golpes com veículos de locadoras
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) ...
Plenário aprova redução do uso de agrotóxicos em Santa Catarina
Projeto de lei que busca reduzir o uso de agrotóxicos no estado foi aprovado pelos deputados nesta terça-feira (10) em ...
Operadoras de cartão devem implantar máquinas adaptadas para deficientes visuais
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Lei que aplica multa no valor de 55 mil para condenados por pedofilia está em vigor
A iniciativa do deputado Marcius Machado (PL) que dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que forem condenadas por ...
AO VIVO: Alesc analisa redução de ICMS em Santa Catarina
Foto: Carlos Kilian / Agência AL Deputados da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) apreciam, na tarde desta quarta-feira (27), ...
Bate boca marca comissão de Finanças da Alesc na apreciação do ICMS
Durante a reunião de finanças na manhã desta quarta-feira, o Deputado Marcos Vieira impediu que o Deputado Bruno Souza pedisse ...
Isenção de taxas para exames de mormo e anemia infecciosa em animais vai a votação na Alesc
Foto: Alesc/Divulgação Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa a proposta de isenção de taxas para a realização de exames ...
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