Santa Catarina passa a implementar a alíquota uniforme do ICMS para a gasolina e o álcool anidro (misturado à gasolina) a partir desta quinta-feira (1/6). O imposto desses combustíveis passará a ser o mesmo em todo o país: R$ 1,22 por litro. A mudança no modelo de tributação obedece à legislação federal, estabelecendo a cobrança de um valor fixo por litro – chamado ICMS monofásico.
Com a recente redução dos preços da Petrobras, a expectativa da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) é de que o consumidor não sinta no bolso o impacto do novo cálculo do ICMS em Santa Catarina. A redução no custo do álcool anidro também contribui para a estabilidade dos preços. A projeção é de que o preço da gasolina na bomba continue na casa dos R$ 5,40.
Em maio, por exemplo, não houve aumento dos preços em SC com a implantação do ICMS monofásico para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha). A diferença do imposto foi compensada pela queda do valor cobrado das distribuidoras. No caso do gás de cozinha, as pesquisas mostram que o botijão de 13 quilos ficou até R$ 5 mais barato no Estado, com margem para uma redução maior nos próximos dias.