Após casos de violência, Pitbulls sem focinheira poderão ser barrados em condomínios de SC
Está tramitando na Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) um projeto de lei que pretende proibir que animais da raça ...
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Um projeto de lei que começará a tramitar na Assembleia Legislativa a partir desta semana estabelecerá a obrigatoriedade de disponibilização ...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis avalia, a partir das 16h desta segunda-feira (19), em segundo turno, o Projeto de ...
O deputado estadual Egídio Ferreira (PTB) protocolou, na quarta-feira (7), um projeto de lei que prevê multa para o consumo ...
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, que trata de mudanças no sistema previdenciário estadual, foi aprovado na tarde dessa ...
Na quarta-feira (8), o deputado estadual delegado Egídio Ferrari apresentou um projeto de lei que tem o objetivo de proibir ...
Um projeto de lei do vereador Rodrigo de Andrade (PSD) busca proibir o uso de linguagem neutra nas escolas de ...
Nesta terça-feira (26), a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto ...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou o projeto de lei N° 01626/2017, que proíbe a comercialização, manuseio, queima, soltura ...
Em reunião na tarde desta terça-feira (26), a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o ...