Lei para melhorar qualidade de vida dos 60+ é sancionada na Capital
A Prefeitura Municipal de Florianópolis sancionou, nesta segunda-feira (17), a lei que institui o decreto EBAPI (Estratégia Brasil Amigo da ...
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Número de Laqueaduras e Vasectomias aumenta após implantação de nova lei
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Prefeito sanciona lei que cria via gastronômica no centro de Florianópolis
Foi sancionada nesta quarta-feira (5) a lei que cria via gastronômica na Avenida Hercílio Luz, no centro da Capital.
Câmara de Vereadores de Florianópolis aprova lei de diretrizes orçamentárias para 2023
Em 2023, R $3 bilhões será a receita orçamentária que atende às despesas da Administração Direta, da Administração Indireta e ...
Alesc aprova projeto de lei que visa evitar golpes com veículos de locadoras
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) ...
Lei que aplica multa no valor de 55 mil para condenados por pedofilia está em vigor
A iniciativa do deputado Marcius Machado (PL) que dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que forem condenadas por ...
Alesc aprova PL que destina vagas na administração estadual a mulheres vítimas de violência doméstica
A Alesc aprovou nesta terça-feira (30) um Projeto de Lei que destina vagas de trabalho terceirizado na administração estadual para ...
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