A mesa diretora da Câmara de Vereadores de Florianópolis chegou a tentar a aprovação do PLC (Projeto de Lei Complementar) 1971/2024 que cria gratificação de 50% sobre os salários para o presidente e 30% para os demais integrantes da mesa diretora. No entanto, a proposta não obteve sucesso e precisou ser retirada da pauta de quarta-feira (11).
A proposta entrou na pauta da votação do plenário, mas foi retirada após polêmica e pressão da opinião pública.
Gratificação pode ser votada ainda em 2024
Apesar do polêmico projeto gerar controvérsias e ter sido retirado de pauta, não está descartada sua votação ainda em 2024. Para isso, será necessária uma grande articulação por parte da presidência da Casa, mas a hipótese não está descartada e os próximos dias devem ser movimentados nesse sentido.
O calendário da Câmara de Vereadores prevê sessões até a próxima semana. Na segunda-feira os vereadores terão que apreciar a LOA (Lei Orçamentária Anual). Por se tratar de um projeto fundamental e que, na linguagem da Câmara, “tranca a pauta”, a votação é exclusivamente voltada a ela.
Outro projeto que também chamou a atenção é o Projeto de Resolução 2884/2024, que aumenta a verba de gabinete para a contratação de comissionados. Atualmente o valor é de R$ 38 mil e, com a aprovação, o teto passa a ser de R$ 45 mil.
O texto foi aprovado em duas votações sendo que 18 vereadores votaram favoráveis, com dois contrários (João Luiz da Bega (Republicanos) e Cíntia Mendonça (PSOL)). Três vereadores não estiveram presentes sendo Maryanne Mattos (PL), Afrânio Boppré (PSOL) e Dalmo Menezes (União Brasil).
Em nota encaminhada ainda no começo da semana, a Câmara de Florianópolis explicou que trata-se de uma “medida que atende a uma demanda antiga e legítima por uma melhor valorização desses profissionais, reconhecendo a relevância do trabalho desempenhado para o pleno funcionamento do Legislativo”.
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