Tribunal de Contas do Estado mantém monitoramento em escolas de Florianópolis por mais seis meses

O TCE/SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) aprovou de forma unânime, nesta quarta-feira (3), a prorrogação por mais seis meses do acompanhamento do Plano de Aprendizagem de curto prazo desenvolvido pela Prefeitura de Florianópolis, em parceria com a entidade Todos pela Educação e o próprio Tribunal. A medida busca garantir a execução de estratégias para melhorar o desempenho dos alunos do ensino fundamental na Capital.

Clique aqui e receba as notícias do Tudo Aqui SC e da Jovem Pan News no seu WhatsApp

Motivos da intervenção

O projeto faz parte do Programa de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação, que orienta gestores públicos a adotar práticas baseadas em evidências. Florianópolis foi escolhida como cidade piloto porque, apesar de altos investimentos por aluno — R$ 21,8 mil por estudante — apresenta resultados abaixo da média nacional.

• Matemática: apenas 43% dos alunos dos anos iniciais alcançam desempenho adequado; no 9º ano, o índice cai para 15%.

• Português: 59% de aproveitamento nos anos iniciais e só 32% nos finais.

Em rankings nacionais, a capital caiu da 4ª posição (2015) para a 11ª (2023) nos anos iniciais e da 5ª para a 15ª colocação nos anos finais.

Principais frentes de ação

O diagnóstico inicial do TCE/SC destacou seis prioridades:

• Ampliação da carga horária de aulas;

• Priorização do currículo;

• Uso pedagógico das avaliações;

• Acompanhamento contínuo dos alunos;

• Formação de professores e gestores;

• Garantia de frequência e permanência em sala.

Também foi ressaltada a necessidade de corrigir defasagens por idade, aplicar avaliações consistentes e fortalecer a governança escolar com participação da comunidade.

Avanços já observados

Em apenas quatro meses de execução, os resultados começam a aparecer, segundo dados da Avalia Floripa, aplicada em julho:

• 2º ano: defasagem em matemática caiu de 23% para 7% e, em português, de 47% para 26%.

• 5º ano: defasagem em matemática reduziu pela metade; em português, de 18% para 11%.

• 9º ano: defasagem em matemática caiu de 82% para 37%; percentual de alunos com desempenho adequado subiu de 3% para 14%.

Esses avanços estão ligados a medidas como:

• aumento da carga horária de português e matemática de 4 para 6 aulas semanais;

• expansão da educação integral (já presente em 13 escolas do 2º ano);

• apoio pedagógico constante nas escolas;

• materiais próprios, como os livros “LEIA” (alfabetização) e “Educa Floripa” (9º ano).

Próximos passos

A meta da Prefeitura é reduzir em até 60% a defasagem geral de aprendizagem nos próximos três anos. Para o TCE/SC, os resultados iniciais comprovam a importância do trabalho conjunto entre gestão municipal, comunidade escolar e órgãos de controle externo.