O professor e advogado Alexandre Evangelista Neto informou, durante entrevista na manhã desta terça-feira (6) à Jovem Pan News, que o acidente era uma tragédia anunciada.
De acordo com Neto, o evento é extraordinário, muito embora já tenha acontecido anteriormente, como foi no caso da Lagoa da Conceição em 2021. “Não me parece razoável, que uma companhia do tamanho da Casan não tenha um acompanhamento acerca da manutenção desses equipamentos públicos colocados próximos da população, lugares bastante habitados”, diz, complementando que escutou relatos pela manhã de que os moradores já vinham antecipando esse problema.
“Uma tragédia anunciada é o que torna esse fato muito grave, pois ele se repete”, reforça o professor. Ele afirma que existe a necessidade de que as pessoas envolvidas diretamente neste evento tenham respostas e ressarcimento por parte da companhia.
Possibilidade de intervenção da Casan
“Uma intervenção não é o caso, mas aplicações de sanções como multas, valores indenizatórios para as famílias, até mesmo a abertura de um processo administrativo para cogitar a hipótese de uma declaração de caducidade do contrato, ou seja, a extinção do contrato com a Casan”, ressalta.
Pela segunda vez em menos de três anos, Florianópolis sofre os impactos de um rompimento ligado à Casan. O evento envolvendo a barragem na Lagoa da Conceição em janeiro de 2021, quando a lagoa de infiltração da estação de tratamento de esgoto se rompeu e causou o despejo de esgoto na avenida das Rendeiras e nas águas da Lagoa, prejudicou a fauna e deixou o local impróprio para banho por um longo período.
Naquela situação, Alexandre Evangelista Neto destaca que muita gente não conseguiu ser indenizada como devia pela companhia. “Ou a Casan toma voluntariamente a ação de indenizar essas famílias, ou não vai restar outra alternativa para essas pessoas procurarem o poder judiciário. Os órgãos podem dar esse tipo de aconselhamento, como o Procon, Ministério Público de Santa Catarina, Defensoria Pública e o próprio município de Florianópolis deve dar algum tipo de respaldo à população, já que é o titular da concessão do serviço público”, finaliza.
Confira o desastre no bairro Monte Cristo:
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