A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo compõe o núcleo central da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República).
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Foram reservadas oito sessões para análise do caso, distribuídas entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia seja dedicado às manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, e das defesas dos réus. A votação sobre condenações ou absolvições deve ocorrer nas sessões seguintes, e as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Réus
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Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
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Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
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Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, ex-candidato a vice em 2022
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Todos respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, que teve parte das acusações suspensas em razão de prerrogativas constitucionais e responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Como será a sessão de hoje
A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, seguida pela leitura do relatório do caso pelo relator Alexandre de Moraes. Depois, falará a acusação, com tempo de até duas horas, e as defesas dos réus, com até uma hora cada.
O julgamento será retomado após pausa para o almoço e pode se estender até o fim da tarde.
Além de Zanin e Moraes, integram a turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três dos cinco votos.
Denúncia da PGR
Segundo a PGR, os acusados teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa até o sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Também estão citados na denúncia a elaboração da chamada “minuta do golpe”, que previa medidas de estado de defesa e de sítio para impedir a posse de Lula, e o envolvimento direto nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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