Uma operação da PCSC (Polícia Civil de Santa Catarina) contra fraudes em licitações afastou, nesta terça-feira (27), servidores da prefeitura de Tijucas, na Grande Florianópolis.
Segundo investigações da PCSC, a empresa que teria ganhado um certame para a reforma da Escola Professora Ondina Maria Dias, uma obra de R$ 4 milhões, é do irmão de um funcionário de carreira do município. Além disso, o engenheiro responsável pela obra é filho do então secretário de obras da cidade.
Foram cumpridas buscas nas casas dos empresários investigados e de servidores públicos que teriam omitido o crime.
A Justiça catarinense ainda determinou o afastamento da secretária de Educação, do presidente da Comissão de Licitação e do procurador Jurídico da comissão especial da Secretaria de Educação.
Durante as buscas, a Polícia Civil encontrou duas armas ilegais na casa de um empresário. Ele foi preso em flagrante.
As investigações revelaram que a empresa vencedora da licitação para reforma da escola apresentou documentação falsa, alegando que não tinha servidor público ou pessoa com parentesco no serviço público de Tijucas no quadro de trabalhadores.
Esta é a segunda investigação da Polícia Civil contra a mesma empresa. No primeiro inquérito, os suspeitos foram indiciados por irregularidades na reforma da Câmara de Vereadores de Tijucas em 2020.
A investigação culminou no afastamento do então secretário de Obras do município, ex-presidente da Câmara, que teria determinado a abertura da licitação durante a legislatura.
Mesmo com o inquérito aberto, a prefeitura solicitou à Justiça a continuidade dos contratos firmados até então com a empresa investigada, o que resultou na identificação de outros crimes, como o praticado na licitação de reforma da escola.
De acordo com o TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado), a empresa investigada participou de 87 licitações, 86 delas em Tijucas, vencendo boa parte dos processos.