Nesta quinta (21) e sexta-feira (22), a Secretaria de Educação de Florianópolis promove o Seminário de Diversidade Étnico-Racial com o tema “30 anos da Lei 4.446/94: entre conquistas e desafios”. Na décima oitava edição, o seminário ocorrerá no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Centro da Capital.
O evento vai tratar sobre formação, discussão, problematização, avaliação e proposição de ações voltadas à implementação de políticas sobre as demandas das populações afro-brasileiras e indígenas, por meio de ações afirmativas e pedagógicas inscritas nos sistemas de ensino da rede municipal de Florianópolis.
O Seminário contará com participação de cinco núcleos de educação infantil, sete escolas básicas e quatro núcleos da EJA (Educação de Jovens, Adultos e Idosos), que irão expor 19 experiências (partilhas) durante os dois dias do seminário.
Dentre algumas partilhas, estarão as “Práticas pedagógicas de constituição da identidade das Relações Étnico-Raciais na Educação Infantil”, “Educação Física antirracista ” e a “Tecnologia e ancestralidade: invenções indígenas”.
Haverá roda de conversa (conversatório) com Jeruse Romão, uma das fundadoras do Núcleo de Estudos Negros e autora do livro “Antonieta de Barros: Professora,escritora, jornalista, primeira deputada catarinense e negra do Brasil” .
Estarão presentes também no “conversatório” Eliane Debus, autora de “Antonieta”, obra voltada para o público infantil, e Woie Kriri Sobrinho Patté, o primeiro indígena do Povo Xokleng que concluiu mestrado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Há 30 anos, antes da Lei Federal 10.639/2003, foi implementada a Lei Municipal 4.446/1994 que possibilitou a inclusão da “História Afro-Brasileira” nos currículos das escolas municipais de Florianópolis. Mais tarde, essa lei foi modificada pela 10.764/2021, que contemplou o Ensino de Histórias e Culturas africanas, afro-brasileiras e indígenas na educação básica do sistema de ensino da capital catarinense.
Os núcleos de educação infantil, escolas do ensino fundamental, núcleos de EJA, além de instituições parceiras, atendem pessoas oriundas das classes populares, com diferentes marcadores sociais como raça, gênero, etnia, regionalidade, classe social, deficiências, organização familiar e religião.
“Nesse contexto, a Educação das Relações Étnico-Raciais deve permear as práticas e os conteúdos das áreas do conhecimento”, explica Sônia Carvalho, coordenadora do Programa da Diversidade Étnico Racial da Secretaria de Educação de Florianópolis.
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