O Governo de Santa Catarina lançou nesta segunda-feira (23) um pacote de medidas para ajudar famílias e empreendedores catarinenses que sofreram prejuízos decorrentes das chuvas neste mês de outubro.
As ações do Programa Recupera Santa Catarina iniciam imediatamente ou no curto prazo e estão divididas em dois pilares: um pacote com 10 iniciativas de caráter social e outro com 8 medidas na área econômica.
Serão investidos cerca de R$ 650 milhões no atendimento à população. Detalhes do programa foram anunciados pelo governador Jorginho Mello nesta segunda-feira (23), em coletiva à imprensa na sede da Defesa Civil, em Florianópolis.
Entre outras providências, será garantido o auxílio de R$ 20 mil para todas as cidades que tiveram até 49 pessoas em abrigos – parcela única. Os repasses serão realizados por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social. Nas medidas econômicas, destaque para a postergação do pagamento de ICMS para os contribuintes que tiveram seus negócios prejudicados nos municípios atingidos e o Pronampe Emergencial.
A atuação em duas frentes, explicou o governador, busca acelerar a reconstrução dos lares das famílias catarinenses e também permitir a retomada das principais atividades comerciais e produtivas nas regiões mais prejudicadas pelas chuvas.
“O Estado não mediu esforços na proteção, alertando as pessoas, e teve o maior número de equipes atuando em ações de resgate emergencial da nossa história. Agora, vamos garantir que os catarinenses mais prejudicados tenham um auxílio para recomeçar suas vidas e retomar seus negócios”, destacou o governador Jorginho Mello.
Pelo menos 3,6 milhões de pessoas foram atingidas direta ou indiretamente nas últimas semanas (47% da população de SC). Já são 153 municípios que declararam situação de emergência (52% do total de cidades catarinenses e 45% do PIB estadual). Quatro cidades decretaram calamidade pública por conta dos estragos com as enchentes.
Estima-se que a soma dos danos materiais e dos prejuízos públicos e privados no Estado seja de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. O Programa Recupera Santa Catarina é um dos maiores lançados pelo Governo Estadual neste ano.
“Já estamos trabalhando também nas ações de médio e longo prazo, com projetos para mais barragens, a manutenção das nossas estruturas e parcerias para realizarmos a dragagem em locais estratégicos que evitem enchentes no futuro. Esse será um próximo anúncio”, explicou o governador sobre as medidas de proteção contra desastres naturais, que assinou durante a coletiva a criação do Grupo de Trabalho Proteção Levada a Sério.
Os principais detalhes de cada uma das iniciativas e também como acessar os benefícios, que entram em vigor a partir da data de publicação dos decretos municipais/estaduais, neste mês de outubro estão no site do governo.
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