Mantendo o ritmo constante de abertura de negócios neste ano, São José registrou a abertura de 1.212 novas empresas em outubro, segundo a Secretaria da Receita do município. De janeiro a setembro deste ano, o saldo de novos CNPJs foi de 4.032, segundo relatório de indicadores econômicos da Aemflo/CDL.
A Prefeitura de São José implementou uma série de melhorias para reduzir a burocracia, especialmente para atividades de baixo risco e Microempreendedores Individuais (MEIs).
“Estamos executando ações de desburocratização, para proporcionar o ambiente mais célere e eficaz na instalação de empresas no Município. O empresário leva cerca de 1 hora para abrir um novo negócio na cidade”, afirma o secretário da Receita, Jamir Pimenta.
O sistema agora responde automaticamente às consultas de viabilidade em menos de um segundo, evitando a análise humana para 645 tipos de atividades (CNAEs). Esse ambiente facilitado se estende aos MEIs, que também têm seus cadastros gerados automaticamente.
Isentos de Alvará de Funcionamento, os microempreendedores podem operar imediatamente após a criação de seu CNPJ. O deferimento de notas fiscais eletrônicas foi automatizado, proporcionando mais agilidade às empresas.
Para empresas que utilizam endereço apenas para correspondência, e para 597 atividades contempladas pela Lei de Liberdade Econômica, a exigência do Alvará de Funcionamento foi eliminada. Por fim, o processo de baixa cadastral foi simplificado, permitindo que as empresas fechem suas operações em questão de segundos, sem a necessidade de abrir um processo.
Os novos negócios contam também com apoio do Espaço do Empreendedor, que oferece serviços de formalização, alteração cadastral, regularização, emissão de GUIA DAS, declaração anual de faturamento do MEI, parcelamentos e orientação para o microempreendedor. E acesso a consultorias e capacitações, orientação para a regularização de débitos, informações sobre licenciamento e alvará, emissão de certidões, acesso a compras públicas, entre outros serviços para o empreendedor.
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