A Prefeitura de São José passa a emitir a certidão de tratamento acústico de maneira automática. O documento agora é emitido de forma autodeclaratória com o objetivo de desburocratizar e dar mais velocidade ao processo. O procedimento irá resolver o problema da demora para emissão dos alvarás de funcionamento das atividades que são consideradas incômodas pelo Plano Diretor de São José.
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A automatização do processo não deixará de exigir o atendimento a todas as normas legais, como elaboração e apresentação do laudo acústico e cumprimento à instrução normativa. Quem ficará responsável pela informações prestadas e inseridas no sistema da prefeitura será o requerente e o responsável técnico pelo laudo acustico. As certidões emitidas serão auditadas e fiscalizadas posteriormente pelos fiscais e analistas da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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