A Prefeitura de São José realizou neste mês a baixa no cadastro de 2.626 autônomos que estavam inativos no município, com cancelamento de débitos. A ideia é cancelar os cadastros que não estão mais em atividades e também evitar que o cidadão tenha débitos futuros.
“Sabemos que o dia a dia do autônomo josefense é dinâmico, então encontramos essa maneira de impedir que gerem débitos nos cadastros que não estão ativos. É importante destacar também, que o autônomo que decidiu atualmente encerrar as atividades, tem 90 dias para se manifestar”, explica o secretário de Receita, Jamir Pimenta.
O autônomo que não sabe se está com o cadastro cancelado após a atualização, e quer confirmar a informação, pode acessar este link para tentar gerar uma certidão de baixa. Basta clicar no link e clicar na opção “Certidão de Baixa de Empresas”. Depois precisa colocar o CPF/CNPJ e número do cadastro econômico , que irá gerar o cartão de inscrição, sem a necessidade de informar o número do cadastro econômico.
Caso o cadastro ainda esteja ativo, o autônomo precisa abrir um processo de baixa pelo link para abertura do processo de baixa. Ou agendar um atendimento presencial no Centro de Atenção ao Cidadão (CAC), também pelo WhatsApp (48) 98814-1815.
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