Nesta quinta-feira (12), celebra-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Em Santa Catarina, embora os números de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil tenham diminuído, o número de denúncias cresceu significativamente. Em 2025, até o momento, já foram registradas 818 denúncias, frente a 1.100 procedimentos em todo o ano de 2024, um aumento mensal de 60% nas denúncias (152 por mês em 2025 contra 92 em 2024).
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Segundo a PNADc/IBGE, em 2023, 40.928 crianças e adolescentes estavam em situação de trabalho infantil no estado, sendo 46% (18.958) inseridos nas piores formas de trabalho, como atividades na pecuária, indústria extrativa, comércio e outros setores considerados prejudiciais à saúde ou à moral.
Apesar de uma queda de 31,8% nos casos entre 2022 e 2023, Santa Catarina ainda ocupa o 14º lugar no ranking nacional, com Minas Gerais liderando com mais de 213 mil ocorrências.
O procurador Marcelo Goss Neves alerta que a situação continua preocupante, especialmente considerando o nível de desenvolvimento econômico do estado. Santa Catarina está ainda em 8º lugar no ranking das piores formas de trabalho infantil, segundo os critérios do Decreto nº 6.481/2008.
Essas formas incluem:
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Trabalhos prejudiciais à saúde: agricultura, pesca, indústria, construção, comércio, transporte, saúde, serviços gerais e domésticos.
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Trabalhos prejudiciais à moralidade: atividades em ambientes ligados à prostituição, pornografia, venda de bebidas alcoólicas, entre outros.
Situação no Brasil
Em todo o país, 1,8 milhão de crianças e adolescentes trabalharam em 2023, sendo 1,6 milhão em situação de trabalho infantil. Entre janeiro de 2023 e abril de 2025, 6.372 menores foram retirados dessa condição. Somente nos quatro primeiros meses de 2025, 1.067 crianças e adolescentes foram afastados, sendo 86% em atividades classificadas entre as piores formas.
As principais áreas envolvidas incluem:
- Comércio varejista
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Setor de alimentação
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Oficinas mecânicas
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Agricultura
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Pecuária
Processo de Afastamento
O afastamento começa com a identificação do caso, seguida da retirada imediata da criança/adolescente e a comunicação aos órgãos competentes: conselhos tutelares, secretarias de assistência social, educação, MPT e Ministério Público Estadual.
Adolescentes com 14 anos ou mais são encaminhados para programas de aprendizagem profissional, garantindo formação em ambiente protegido, com direitos trabalhistas e previdenciários.
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