As eleições de 2024 vão decidir os novos ocupantes das cadeiras de vereador nas câmaras municipais das 295 cidades catarinenses. No total, cerca de 2,8 mil cargos do Poder Legislativo nos municípios do Estado devem estar em disputa.
Um dos aspectos que desperta curiosidade nos eleitores é o valor dos salários pagos aos eleitos. Em Santa Catarina, os valores atuais variam de R$ 2 mil a até R$ 17,5 mil. Os números foram divulgados com base nos dados dos portais de transparência das câmaras dos maiores e menores municípios catarinenses.
No entanto, para o ano que vem, essa diferença pode ser ainda maior. Com aumentos aprovados em algumas cidades, os salários devem ir de R$ 2,5 mil a R$ 26 mil ao mês.
Entre as 11 cidades do Estado com mais de 100 mil eleitores, o maior valor é pago pela Câmara de Florianópolis, onde os vereadores recebem R$ 17,5 mil. O montante ficará ainda maior a partir da próxima legislatura, que toma posse em fevereiro de 2025.
A partir desse período, o salário será de R$ 26 mil. Isso porque um aumento para os próximos legisladores da Capital foi aprovado na Câmara em dezembro do ano passado.
Na ocasião da aprovação, a Câmara da Capital divulgou nota informando que o aumento se baseou no novo dado populacional do Censo 2022 e que “estava em consonância com a legislação municipal, estadual e federal”.
O menor salário entre os 11 municípios com mais eleitores do Estado foi em Lages, onde os vereadores recebem atualmente R$ 11,2 mil.
Além de Florianópolis, cidades como Joinville, Blumenau, São José e Palhoça também aprovaram aumentos a partir da próxima legislatura.
Menor salário em SC é de R$ 2 mil
No outro extremo, os menores municípios catarinenses registram valores bem mais modestos de remuneração dos vereadores. Entre as 12 cidades com menos de 2 mil eleitores, os menores colégios eleitorais do Estado, os salários dos legisladores variam de R$ 2 mil a R$ 3,7 mil, segundo os valores levantados pela reportagem.
O menor valor atual é encontrado em Alto Bela Vista, município com 1,7 mil eleitores registrados na Justiça Eleitoral situado no Oeste catarinense. Lá, os vereadores recebem atualmente R$ 2.092,11. A Câmara de Vereadores local informou à reportagem que os salários não haviam sido reajustados entre a legislatura anterior e a atual, o que fez com que o valor atual permanecesse desde 2017.
Para a próxima legislatura, os vereadores aprovaram aumento em fevereiro deste ano. A partir de 2025, os salários dos parlamentares em Alto Bela Vista serão de R$ 3,5 mil.
Em Santiago do Sul, menor cidade de Santa Catarina e com apenas 1,5 mil eleitores cadastrados, o salário também terá reajuste no próximo ano, passando dos atuais R$ 2,2 mil para R$ 2,9 mil. Ainda assim, o novo valor deve ser um dos mais baixos entre as menores cidades catarinenses.
Lacerdópolis, também no Oeste, tem atualmente o terceiro menor salário entre as cidades com menos eleitores do Estado e não terá reajuste para o próximo ano. O valor permanecerá nos atuais R$ 2,5 mil. Com isso, deverá ser um dos menores do Estado da próxima legislatura.
Regras para salários de vereadores
Os salários de vereadores são definidos com base em algumas regras. Segundo a Constituição Federal, os salários dos vereadores não podem ultrapassar 25% do valor recebido pelos deputado estaduais (atualmente, R$ 33 mil). Com isso, municípios desse porte poderiam pagar até R$ 6,6 mil para os parlamentares locais.
O percentual vai aumentando conforme o porte da população (confira na lista abaixo). Em municípios com mais de 500 mil habitantes, caso de Florianópolis e Joinville em Santa Catarina, o subsídio máximo para legisladores municipais é de 75% do valor recebido pelos deputados estaduais. Os valores também não podem ultrapassar o total de 5% da receita do município.
- Cidades com até 10 mil habitantes: até 20% do salário dos deputados estaduais
- Cidades de 10 mil a 50 mil habitantes: até 25% do salário do deputado estadual
- Cidades de 50 mil a 100 mil habitantes: até 40% do salário do deputado estadual
- Cidades de 100 mil a 300 mil habitantes: até 50% do salário do deputado estadual
- Cidades de 300 mil a 500 mil habitantes: até 60% do salário do deputado estadual
- Cidades com mais de 500 mil habitantes: até 75% do salário do deputado estadual
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