A regulamentação da profissão de musicoterapeuta no Brasil representa um grande avanço em diferentes áreas da Saúde e da Educação. A medida reconhece a importância do uso da música como ferramenta terapêutica em contextos médicos, educacionais e profissionais.
Para a Educação Especial em Santa Catarina, onde a figura do professor de musicoterapia já existe há muitos anos nas instituições especializadas, representa o reconhecimento de um trabalho sólido e fundamental no desenvolvimento dos educandos.
A nova legislação, estabelecida pela Lei Federal 14.842, sancionada em 11 de abril de 2024, torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em Musicoterapia para aqueles que desejam exercer a atividade. No entanto, profissionais que comprovarem experiência de pelo menos cinco anos na área antes da entrada em vigor da lei também poderão atuar como musicoterapeutas.
Na FCEE (Fundação Catarinense de Educação Especial) o trabalho da Musicoterapia é desenvolvido pelo Centro de Educação Física e Cultura (Cefic) desde 2022 e também no Cetea (Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista), no CEVI (Centro de Educação e Vivência) e no Naahs (Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação).
Além do trabalho interno, a FCEE ainda promove capacitações sobre o tema e permite a contratação de profissionais de musicoterapia por meio dos termos de parcerias com as instituições especializadas em todo o Estado.
Para o coordenador do Cefic, Fernando Bueno, a regulamentação da musicoterapia representa um avanço profissional do setor. “A partir do momento em que uma profissão é regulamentada, isso traz vários benefícios àquelas pessoas que têm essa formação. Consequentemente, a musicoterapia no Estado, por meio da FCEE, vai ser melhor atendida, melhor orientada e fomentada”, explica.
A musicoterapeuta Camila Fernandes, que atende vários centros na FCEE, diz que o trabalho é gratificante e explica o processo. “Atuo com crianças, jovens, adultos e idosos, com as diferentes deficiências. Nos atendimentos busco contemplar diversos objetivos, desde a prevenção, estimulação precoce, o enriquecimento curricular, o desenvolvimento de habilidades funcionais e cognitivas”.
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