O Comitê de Direito das Crianças da ONU (Organização das Nações Unidas) fez uma recomendação contundente ao Brasil, sugerindo que o país reverta e proíba a militarização de escolas públicas em estados e municípios. A iniciativa da ONU é uma resposta a uma proposta enviada por parlamentares do PSOL, que questionaram especificamente o programa de escolas cívico-militares implementado em São Paulo pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
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De acordo com informações do Metrópoles, o Comitê expressou “profunda preocupação” com a violência sistemática contra crianças no Brasil, que seria “alimentada pela discriminação racial estrutural”. A ONU também manifestou alarme com o crescente número de assassinatos e desaparecimentos de crianças durante operações militares no país.
Em suas recomendações, o colegiado da ONU instou o Brasil a reforçar o combate à letalidade policial, garantir o uso obrigatório de câmeras corporais por agentes públicos e a abordar o racismo estrutural presente nas agências de segurança pública.
Procurado pela reportagem, o governo de São Paulo defendeu seu programa de escolas cívico-militares, afirmando que o processo de adesão na rede estadual foi voluntário e respeitou a autonomia das escolas. A gestão estadual ressaltou que a proposta visa promover, entre os estudantes, “valores como civismo, dedicação, excelência e respeito”.
A recomendação da ONU reacende o debate sobre o modelo de gestão cívico-militar nas escolas brasileiras, um tema que tem gerado discussões e divisões entre defensores e críticos do formato.
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