Após ser aprovado no Senado na última semana, o projeto de lei que restringe o uso de celulares nas salas de aula e durante os intervalos das escolas públicas e privadas está a um passo de ser sancionado pelo presidente da República.
A nova legislação, que entrará em vigor em 2025, será aplicada a todas as etapas da educação básica, com exceção de casos pedagógicos supervisionados por professores e situações relacionadas à acessibilidade, saúde e inclusão.
O projeto, que tramitava no Congresso desde 2015, ganhou força nos últimos meses, especialmente após o Ministério da Educação anunciar a elaboração de uma proposta similar. Pedro Uczai, deputado federal (PT-SC) e membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, explicou que a crescente dependência dos celulares tem prejudicado o desempenho dos alunos nas escolas.
“Quanto mais o celular é usado, menor a eficiência e o desempenho escolar. O foco dos alunos diminui, a atenção na sala de aula se perde, impactando a aprendizagem”, afirmou Uczai, reforçando a necessidade da medida para melhorar a qualidade do ambiente educacional.
Além da restrição ao uso de celulares durante as aulas, o projeto também prevê a criação de espaços de apoio psicológico nas escolas para alunos e funcionários que sofrem com os impactos do uso excessivo da tecnologia.
O deputado ressaltou que o problema não é apenas escolar, mas também social, mencionando que o uso prolongado de celulares em casa está associado a questões como ansiedade, baixa qualidade de sono e até depressão. “Precisamos enfrentar esse tema com os pais, professores e toda a sociedade”, concluiu Uczai.
Com a sanção presidencial, a expectativa é que a medida contribua para a criação de um ambiente educacional mais focado e saudável, buscando equilibrar a presença das tecnologias com o aprendizado dos alunos.
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