O termo de chamamento público do transporte marítimo foi assinado nesta segunda-feira (13) entre a Secretaria de Infraestrutura de Santa Catarina e a SCPAR. A reunião, que teve a participação do governador Carlos Moisés (sem partido), foi transmitida na tarde de hoje pelo youtube. A partir de hoje, as empresas interessadas em fazer os estudos de viabilidade do sistema aquaviário de locomoção terão 30 dias para se apresentarem.
Após o período, uma comissão formada por técnicos do Estado escolherá a empresa com maior “expertise” para desenvolver os estudos de viabilidade técnica-operacional, econômico-financeira, ambiental e jurídica, como afirma Thiago Vieira, secretário de infraestrutura de Santa Catarina. A empresa selecionada terá 120 dias para apresentar os estudos que servirão de base para o edital de concessão do transporte aquaviário.
Este modelo de contratação é conhecido como “Autorização Exclusiva de PMI”, e garante mais segurança financeira para os investidores. Antes, várias empresas eram autorizadas a fazer os estudos, e um deles era selecionado como base para o edital.
De acordo com Thiago Vieira, há uma demanda diária de quase 1 milhão de pessoas pelo transporte. 170 mil veículos transitam entre as pontes de acesso continente-ilha. Segundo o secretário, um estudo da BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) mostrou que existe um trânsito de pessoas diário de 33 mil indivíduos, com a maior motivação sendo trabalho. Também disse que o novo transporte fomentará a economia do mar e a economia do turismo.
O governador Carlos Moisés disse que o projeto é um “marco para o desenvolvimento do Estado”, e chamou a atenção para a “descarbonização”, visando um meio de locomoção agradável, silencioso e sustentável.
O projeto do Transporte Aquaviário de Florianópolis e o estudo de pré-viabilidade estão disponíveis em www.ppi.sc.gov.br
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