Programa que constrói casas para famílias carentes é aprovado na Alesc

Foto: Freepik/Divulgação

O programa SC Mais Moradia, que prevê a construção de casas para famílias em situação de extrema pobreza, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (13), com emendas. As alterações na medida provisória foram incluídas a pedido das prefeituras, com o argumento de que o programa não era viável sem as devidas adequações. Agora, o projeto segue para sanção do governador Carlos Moisés. 

Foram acatadas as sugestões de permitir a edificação das unidades habitacionais em área contínua ou não, na forma vertical ou horizontal, a depender da disponibilidade do imóvel e do Plano Diretor do município; estabelecer o prazo de um ano, contado da data de entrega dos imóveis, para que seja realizada a pavimentação e a sinalização das vias de acesso às unidades habitacionais. O projeto também deve especificar as possíveis formas de pavimentação a serem adotadas pelos municípios. 

Foto: Agência Alesc/Divulgação

As casas serão custeadas pelo Governo de Santa Catarina, com um valor de até R $70 mil.  As habitações devem ter no mínimo 45m² e devem comportar dois quartos, sala, banheiro e cozinha. 

A transferência especial de recursos do Estado aos municípios por meio do SC Mais Moradia vai priorizar as cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de até 0,699. Atualmente, 61 das 295 cidades estão nessa faixa. Os beneficiários serão escolhidos com base no Cadastro Único para programas sociais (CadÚnico). 

Confira a lista dos municípios que receberão o auxílio em Santa Catarina:

Abdon Batista;

Abelardo Luz;

Água Doce;

Alfredo Wagner;

Anchieta;

Angelina;

Anita Garibaldi;

Anitápolis;

Bandeirante;

Bela Vista do Toldo;

Bocaina do Sul;

Bom Jardim da Serra;

Bom Retiro;

Brunópolis;

Calmon;

Campo Belo do Sul;

Campo Erê;

Canelinha;

Capão Alto;

Caxambu do Sul;

Cerro Negro;

Coronel Martins;

Entre Rios;

Frei Rogério;

Imaruí;

Ipuaçu;

Irineópolis;

José Boiteux;

Lebon Régis;

Leoberto Leal;

Macieira;

Major Gercino;

Major Vieira;

Matos Costa;

Monte Carlo;

Monte Castelo;

Ouro Verde;

Painel;

Palmeira;

Passos Maia;

Ponte Alta do Norte;

Ponte Alta;

Ponte Serrada;

Rio das Antas;

Rio Rufino;

Romelândia;

Saltinho;

Santa Cecília;

Santa Terezinha do Progresso;

Santa Terezinha;

São Bernardino;

São Cristovão do Sul;

São João do Sul;

São Joaquim;

São José do Cerrito;

Timbó Grande;

Urubici;

Urupema;

Vargeão;

Vargem;

Vitor Meireles.

 




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