Um professor de matemática foi condenado a mais de 20 anos de prisão por perseguir e assediar duas alunas, na época com 12 anos, na escola em que estudavam em Lebon Régis, no Meio-Oeste de Santa Catarina. Os fatos aconteceram entre 2022 e 2023.
Segundo denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), as alunas viveram meses de tensão dentro da própria escola quando o professor de matemática as perseguia e assediava com palavras maliciosas e toques criminosos.
A ação penal cita carícias no pescoço, nos ombros e nos cabelos, toques lascivos em regiões íntimas, elogios inoportunos, entre outras ações que abalaram e constrangeram as estudantes.
As vítimas procuraram a direção e relataram as atitudes do professor de matemática. O caso chegou ao conhecimento do MPSC e o professor, hoje com 54 anos, foi denunciado à Justiça de Santa Catarina e devido à condenação teve perda da função efetiva.
Condenado por dois crimes
Conforme o MPSC, o professor de matemática foi condenado por dois crimes previstos no Código Penal brasileiro: praticar atos libidinosos com menores de 14 anos (artigo 217-A) e ameaçar a integridade física e psicológica das vítimas, invadindo sua esfera de liberdade e privacidade (artigo 147-A).
A sentença foi estabelecida em 20 anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicial fechado. O professor de matemática não poderá recorrer em liberdade.
A idade das vítimas, a relação de autoridade exercida sobre elas e o abuso de poder inerente à profissão pesaram no cálculo da pena. O professor está preso preventivamente desde o último dia 6 de junho.
O promotor de Justiça da Comarca de Lebon Régis, Marcos José Ferreira da Cruz, diz que a condenação vem ao encontro dos valores da sociedade.
“Estamos falando de um professor, que deveria zelar pelas alunas, mas usou a função para persegui-las e assediá-las. A justiça foi feita e esperamos que as vítimas possam superar os traumas vividos num ambiente no qual o respeito deve imperar, que é a escola”, diz o representante do MPSC.
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