A comissão responsável pelo PAD (Processo Administrativo Disciplinar) instaurado contra o professor agredido na Escola de Educação Básica Muquém, no bairro Rio Vermelho, em Florianópolis, recomendou o arquivamento do caso. A investigação concluiu que o docente, acusado de assédio a um aluno, não infringiu normas legais no exercício de sua função. Assim, segundo o relatório, “não há o que se punir”.
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A decisão final ainda cabe à SED (Secretaria de Estado da Educação), que pode seguir ou não a recomendação da comissão.
O professor foi agredido no dia 25 de junho por Manoel Abílio Pacífico, de 38 anos, pai de um aluno de 10 anos. Manoel alegou que o filho teria sido vítima de assédio. O docente, no entanto, acredita que a motivação da agressão tenha sido homofóbica, já que sua orientação sexual é conhecida no ambiente escolar.
Comissão ouviu colegas e concluiu pela inocência do professor
Durante o processo, a comissão ouviu diversas testemunhas que trabalham na escola e mantêm contato direto com o professor. Os depoimentos apontaram para o cumprimento regular de suas funções e ausência de conduta inadequada.
A recomendação de arquivamento foi recebida com alívio por entidades sindicais. O Sinte Florianópolis (Sindicato dos Trabalhadores em Educação) celebrou a conclusão da investigação. “Cada vez está mais claro que esse movimento articulado pelo grupo ‘Pais Conservadores‘ não tem nenhum compromisso com a verdade e com a educação pública de qualidade”, declarou a entidade nas redes sociais.”
O professor também se manifestou, classificando a decisão como um ato de justiça. “A orientação ao arquivamento do processo não é um favor, mas o reconhecimento da verdade e da correção da minha conduta como servidor”, declarou.
Apesar disso, ele ressalta que os danos pessoais e profissionais são “irreparáveis” e afirma buscar responsabilização criminal dos envolvidos nas falsas acusações.
Agressão ocorreu após boato de assédio
De acordo com o relato do professor, a agressão aconteceu durante o intervalo entre aulas. Ele contou que foi abordado por Manoel, que o questionou sobre seu nome e a disciplina que lecionava. Ao confirmar sua identidade, foi agredido com socos, sofrendo ferimentos na orelha, rosto e outras partes do corpo.
“Ele disse que o sobrinho chegou em casa chorando, dizendo que eu teria cometido assédio. Eu disse que era um absurdo, sugeri que entrássemos na escola, e então levei o primeiro soco. Tentei fugir, mas ele me acertou novamente e eu caí no chão”, relatou o professor em entrevista ao Cidade Alerta, da NDTV Record.
Assumidamente homossexual, o docente acredita que sua orientação sexual tenha sido usada como pretexto para incitar violência.
“Não escondo a minha orientação sexual quando sou questionado por qualquer pessoa no meu ambiente de trabalho. Eu imagino que isso cause o que aconteceu comigo, essa intolerância que a gente vive diariamente”, contou a vítima.
Pai mantém versão e responde por outras ocorrências
Manoel afirma que agiu ao receber uma ligação do filho, que teria dito ter sido tocado de forma inapropriada pelo professor. O pai, que mora a cerca de 50 metros da escola, contou que encontrou o docente na rua, parou o carro e iniciou a discussão. “Os ânimos se exaltaram e a gente brigou. Eu vou defender meu filho onde for, ninguém vai mexer com ele”, declarou.
Conforme a Polícia Militar, Manoel tem passagens por ameaça, perseguição, difamação e dano. Após a agressão, ele fugiu do local e não foi localizado. Ele também já teria incentivado protestos em frente à escola, atirado ovos em veículos de professores e oferecido R$ 500 a quem filmasse supostas “campanhas de gênero” na instituição.
Apesar da possível absolvição administrativa do professor, Manoel afirma que há um inquérito em curso na Polícia Civil, que pode levar o caso à esfera criminal.
Secretaria de Educação adotou medidas
Após o incidente, a Secretaria de Estado da Educação afirmou ter reforçado a segurança da escola e ampliado as equipes de apoio pedagógico e administrativo. Também destacou a atuação do Nepre (Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola) para mediar a situação e promover intervenções no ambiente escolar.
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