O Procon de São José apreendeu alguns produtos com data de validade vencida durante uma operação a postos de combustíveis no município.
A apreensão ocorreu durante uma operação de fiscalização em oito postos de combustíveis no município. Segundo o órgão, essa ação visa verificar a quantidade e a qualidade do produto disponibilizado pelos estabelecimentos.
Na ação, foram fiscalizados todos os combustíveis disponibilizados, como gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-10 e diesel S-500, quando foram aferidos testes de qualidade e quantidade. Assim, foi averiguado que produtos vencidos eram comercializados em pelo menos um dos postos.
O Código de Defesa do Consumidor proíbe estritamente a venda de produtos impróprios para consumo, o que inclui produtos com prazo de validade expirado e aqueles em estado de deterioração (Lei 8.078/1990, art. 18, § 6°, I, II).
A operação foi realizada pelo Procon de São José, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Delegacia Regional da Polícia Civil.
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