O Procon de Florianópolis convocará produtoras de eventos que atuam na Capital para garantir que a nova portaria da Senacon/MJSP (Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública) seja cumprida no município.
A portaria da Senacon/MJSP estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em grandes eventos, durante períodos de altas temperaturas.
A iniciativa aconteceu após a morte de uma jovem de 23 anos, durante o show da cantora Taylor Swift, na sexta-feira (17), na cidade do Rio de Janeiro.
“Não podemos permitir que jovens percam suas vidas por conta do descaso de produtoras de shows. O calor é algo preocupante e precisamos garantir que algo deste nível não volte a acontecer”, afirma o diretor do Procon de Florianópolis, Alexandre Farias Luz.
De acordo com o secretário de Governo, Fábio Botelho, como uma capital do turismo que está recebendo grandes shows e eventos, é necessário estar preparado para situações como esta e garantir a segurança dos consumidores.
“Sentimos muito pela perda desta família, uma jovem que estava realizando o seu sonho deveria ter recebido um maior suporte, assim como os outros fãs da cantora. Por conta desta falha, o órgão de defesa do consumidor se reunirá com as responsáveis pelas produções de eventos para que essa portaria, tão importante, seja cumprida”, finaliza o secretário.
Ações previstas
Após a publicação da portaria, fica estabelecido que as empresas responsáveis pela produção de eventos deverão garantir o acesso gratuito de garrafas de água de uso pessoal, para consumo no evento, disponibilizar bebedouros ou realizar a distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação” de fácil acesso a todos e sem custos adicionais ao consumidor.
As produtoras também deverão garantir a estrutura necessária para o resgate dos participantes. A portaria ainda estabelece que cabe aos órgãos de defesa dos direitos do consumidor realizar o acompanhamento dos preços da água mineral comercializada, a fim de coibir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos participantes.
Além disso, fica determinado que a empresa produtora do evento será notificada pela Senacon, a fim de evitar danos de difícil ou impossível reparação.
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