O Procon de São José iniciou na quinta-feira (17) uma operação de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais da cidade, a fim de garantir a retirada de algumas marcas de azeite de oliva, que foram suspensas de comercialização no Brasil.
A ação está alinhada com a criação da Portaria N° 3, de 16 de outubro de 2024, que reforça a necessidade de controle rigoroso sobre a qualidade dos produtos alimentícios no mercado.
A operação segue o Ofício Nº 64/2024/CGQV/DIPOV/SDA/MAPA, emitido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O ofício determina a retirada imediata dos lotes de azeites de oliva, considerados irregulares por não atenderem aos padrões de qualidade e segurança alimentar.
Segundo a diretora do Procon, Clarice Costa, a iniciativa visa não apenas proteger os consumidores, mas também garantir que os comerciantes cumpram as regulamentações vigentes.
“Estamos agindo com rigor para assegurar que esses produtos, que foram identificados como impróprios para consumo, não sejam comercializados em São José. A Portaria N° 3 é um marco importante no fortalecimento das nossas ações de fiscalização, e o Procon está empenhado em fazer valer essas normas, sempre priorizando a saúde e o bem-estar da população”, afirmou.
Os estabelecimentos que não seguirem as determinações estão sujeitos a multas e outras penalidades previstas na legislação.
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