Durante a temporada de verão, o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Florianópolis vai fiscalizar se os shows no município atendem às normas sobre a disponibilidade de água no local.
Elas foram impostas por uma portaria criada pelo Ministro da Justiça, Flávio Dino, que obriga as produtoras de eventos a permitirem “acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo” em show e festivais.
Será exigida a distribuição gratuita em bolsões e a permissão para a entrada no evento com garrafas. Para explicar melhor isso aos organizadores, o Procon irá realizar, no dia 27, uma reunião com as produtoras para falar sobre as novas regras.
“Fica a critério da produtora, qual tipo de produto que poderá ser o recipiente da água. A gente vai conversar para que seja translúcido e de plástico, para não ocorrer nenhum outro drama ao consumidor. Mas também conversando com eles, que a gente acredita que é a melhor forma: dialogar durante esse período de vigência da portaria, que, inicialmente, será de 120 dias”, explica o diretor do Procon, Alexandre da Luz.
O diretor ressalta também que a portaria é válida apenas para eventos em dias de calor extremo. Será debatida com a secretaria a sua validade em dias de temperaturas normais.
Essa mobilização acontecerá em todo o país por conta da morte de uma fã durante o show da cantora Taylor Swift. O diretor comenta que a decisão foi tomada de forma tardia e que esperaram uma tragédia acontecer para tomá-la.
Além do Procon, o Ministério Público, como órgão de fiscalização, também estará empenhado. As ações acontecerão durante 120 dias, até o fim da temporada de verão.
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