As denúncias constantes de abusos de preços, impulsionaram a fiscalização do Procon de Santa Catarina nos postos de combustíveis da Grande Florianópolis. A verificação ocorreu após o governo federal prorrogar a isenção de impostos que incidiam sobre a gasolina. Durante a ação, 30 estabelecimentos de São José, Florianópolis, Palhoça e Biguaçu foram visitados pelos fiscais, e em dois deles foi verificado aumento abusivo.
As empresas serão autuados e irão sofrer sanções administrativas. Os fiscais solicitaram o livro caixa com as notas de compra do combustível entre os dias 29 de dezembro e 5 de janeiro. O objetivo é verificar se havia justificativa para a elevação dos valores.
“O Código de Defesa do Consumidor não permite a prática de preços abusivos, ou seja, o aumento dos produtos e serviços ao consumidor não pode ocorrer de forma injusta ou excessiva, por isso os estabelecimentos que foram flagrados cometendo tal prática terão que responder por isto”, explica a coordenadora de fiscalização do órgão, Clarice Costa.
No início do mês, o Procon estadual recebeu uma série de denúncias sobre o aumento dos valores. Em algumas cidades do Litoral Catarinense o preço do litro chegou a R$ 6,19. Os dois postos autuados estavam entre os denunciados.
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