O prefeito Orvino Coelho de Ávila encaminhou à Câmara de Vereadores de São José, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei para subsidiar o transporte público no Município. A proposta visa reduzir tarifas, incentivar o uso do transporte coletivo e garantir acessibilidade, especialmente para a população de baixa renda. O valor do subsídio será variável até o limite de R$ 1,2 milhão mensais.
A medida responde às despesas extras causadas pelos impactos negativos da pandemia de Covid-19 no transporte público. O aumento dos custos, como combustíveis, tornou inviável o aumento das tarifas, prejudicando principalmente a população de baixa renda.
“A adoção do subsídio é uma realidade em diversos municípios e visa cobrir o déficit originado na prestação da atividade em razão do constante aumento dos insumos que abastecem a atividade”, explica Orvino.
De acordo com o prefeito, a proposta é subsidiar usuários, não empresas, com o objetivo de evitar aumentos tarifários. Além disso, destaca a necessidade urgente de melhorias nos serviços, como ampliação de horários e novos itinerários.
“A intenção do Executivo em conceder subsídio tarifário é única e exclusivamente, como um auxílio ao usuário e não às empresas operadoras, subsidiando parte da tarifa cobrada, de modo a não onerar ainda mais seus usuários”, argumenta o prefeito.
A concessão de subsídios possibilita ainda gratuidades em eventos locais, promovendo lazer e impulsionando o comércio na região. O texto conclui enfatizando a importância urgente do projeto de lei avançar na Casa Legislativa para sua aprovação integral. O prefeito destaca seu compromisso com a melhoria do transporte público em São José, ressaltando a complexidade do sistema e a necessidade de agir.
Pelos estudos da Prefeitura, atualmente existem aproximadamente 145 mil usuários que utilizam o transporte público municipal mensalmente. A expectativa é para que este número duplique com as melhorias sugeridas pelo projeto.
“Melhorar o transporte público de São José é um desafio que assumi como prefeito. Por isso, enviei à Câmara de Vereadores esse projeto para subsidiar a tarifa do transporte público, reduzindo o valor pago pelos usuários. Também oferecemos transporte gratuito em datas específicas e incentivamos o uso do transporte público para melhorar a mobilidade”, resume o prefeito.
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