A Secretaria de Regularização Fundiária de São José, na Grande Florianópolis, distribuiu 901 matrículas de imóveis durante o ano de 2023. Diversos bairros foram contemplados pelo projeto, que teve duas linhas de atuação diferenciada, o Reurb-Social que atendeu 492 famílias e o Programa Lar Legal que contemplou 409 matrículas.
Criada oficialmente no final de 2022 pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila, a Secretaria tem como objetivo desenvolver subsídios para entregar as escrituras dos imóveis aos josefenses.
“Foi um ano de muita estruturação e de trilhar caminhos para a garantia de eficiência na entrega de regularizações, a Secretaria é jovem, recém-criada, com equipe bastante pequena, mas que já apresentou números de entregas efetivas jamais vistos na história de São José”, avalia o secretário adjunto de Regularização Fundiária, Rubens Pereira Júnior.
No Reurb-Social – onde os custos são arcados pela Prefeitura, para famílias em núcleos de vulnerabilidade econômica – em 2023 foi ampliado o atendimento garantindo o título de propriedade. Nessa modalidade de regularização, a Prefeitura, com equipe de cadastramento social e de trabalho técnico de engenharia e arquitetura, bem como jurídico, vem desenvolvendo a regularização dos loteamentos Morar Bem, Vila Formosa e Vista Alegre que, tiveram processos finalizados, que somam mais de 430 famílias com seus imóveis regularizados e, quando conclusos, irão beneficiar aproximadamente duas mil famílias.
Reurb
Além do Reurb-Social, a Secretaria analisou durante este ano mais de 200 protocolos referentes ao Reurb padrão, que é motivado/contratado pela comunidade. Nesta análise, mais de 70 núcleos urbanos informais estavam incorporados, que ao todo envolveram mais de 3 mil famílias em processos de regularização de seus imóveis.
Lar Legal
Em 2023 mais de 240 famílias receberam a documentação do imóvel por meio do Programa Lar Legal, idealizado pelo Tribunal de Justiça. Após 15 anos do início dos processos, a Secretaria de Regularização vem retomando projetos de Lar Legal como requerente, em diversas comunidades, entre elas o Loteamento Orlando Coelho e Lídio Pedro da Cruz, em Forquilhas e Potecas, respectivamente.
Os moradores do Loteamento Lídio Pedro da Cruz já estão com seus imóveis regularizados e, no Loteamento Orlando Coelho, todos os moradores foram recadastrados e em breve, terão a documentação de seus imóveis em mãos. Juntos os dois loteamentos somarão ais de 130 lotes/imóveis regularizados.
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