O Procon de São José, em fiscalização conjunta com a ANP (Agência Nacional do Petróleo), esteve nesta quarta-feira (19) em três postos de combustíveis e uma empresa fornecedora de gás do Município para aferir a quantidade e a qualidade dos combustíveis comercializados.
Foram fiscalizados todos os combustíveis disponibilizados, como gasolina comum, gasolina aditivada, etanol, diesel S-10 e diesel S-500, quando foram feitos testes de qualidade e quantidade. De acordo com o diretor-geral do Procon, Tetê Souza, essas operações conjuntas têm se mostrado altamente eficazes, assegurando os direitos dos consumidores.
A fiscalização também incluiu a verificação dos prazos de validade dos produtos comercializados nas lojas de conveniências, garantindo que os valores estejam expostos de forma clara e correta para o consumidor, bem como a inspeção dos produtos disponíveis nas lojas de conveniência, com atenção especial para prazo de validade e condições de armazenamento.
De acordo com o diretor do Procon, foram constatadas irregularidades como falta de preços e produtos vencidos e danificados. Os produtos foram descartados e o fornecedor autuado. Tetê destacou que a comercialização de produtos vencidos representa uma séria violação dos direitos do consumidor, e o Procon continua comprometido em proteger a saúde dos consumidores.
Em um dos postos foi encontrada uma placa cobrando taxa de R$ 0,30 a mais no Pix. A placa foi removida e os fornecedores foram orientados sobre a recente Medida Provisória 1.288/2025, que iguala o pagamento por Pix à vista ao pagamento em dinheiro vivo e não permite ao fornecedor cobrar valor adicional no pagamento por Pix à vista.
Para abrir uma reclamação, os consumidores podem comparecer pessoalmente ao Procon Municipal de São José, localizado na Av. Acioni Souza Filho, 2114, Beira-Mar de São José, São José/SC, CEP 88102-404, ou entrar em contato pelo telefone (48) 3288-4393, durante o horário de atendimento das 12h às 18h.
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