O Procon de Santa Catarina vai mudar a forma de atuação com relação aos postos de combustíveis. Além de fiscalizar a qualidade, vai acompanhar, de perto, as alterações no preço de combustível. O órgão apura, desde outubro do ano passado, um aumento de preços em nove postos da Grande Florianópolis.
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Entre eles, são cinco estabelecimentos na Capital catarinense, dois em Biguaçu, um em São José e outro em Palhoça. Os detalhes do procedimento serão revelados no 1º Congresso Internacional do Procon Santa Catarina.
O evento acontecerá no CIC (Centro Integrado de Cultura), em Florianópolis, na quarta (4) e quinta-feira (5). O congresso terá mais de 20 palestrantes em sete painéis temáticos, trazendo também representantes de outras instituições.
Conforme a diretora do Procon/SC, delegada Michele Alves, a apuração está praticamente concluída em relação à combinação de preço de combustível da Grande Florianópolis, bastando que dois deles enviem informações complementares.
“Alguns documentos vieram com inconsistências e pedimos que refizessem. Vamos divulgar o resultado, nesta semana, como o case de mudança de postura da fiscalização em Santa Catarina que, antes, se preocupava apenas com a qualidade”, relata.
A diretora lembra que, no início de outubro de 2024, “da noite para o dia”, os postos aumentaram os valores dos combustíveis com uma justificativa vazia. Após a notificação dos estabelecimentos visitados, não houve uma resposta uníssona.
“Isso ensejou um grupo de trabalho com a Fazenda Estadual, para atuarmos entendendo esse cenário de preços, que não é tão simples, pois também existe o princípio da livre concorrência. O que não vamos aceitar são justificativas genéricas. Tudo deve ser explicado”, afirmou Michele.
A intenção do órgão estadual é informar aos donos de postos de combustíveis e à sociedade o novo modo de atuar. Antes mesmo da instauração do processo, o Procon chamou os sindicatos de postos de combustíveis e as redes, para entender o cenário.
Depois, foi solicitado a cada um que justificasse, detalhadamente, o que levou ao incremento no valor final que os consumidores pagaram.
Nova postura de fiscalização nos postos de combustíveis preza pela transparência
O processo administrativo instaurado será apresentado num painel do congresso que abordará os desafios em relação aos combustíveis. Um representante da Fazenda Estadual explicará como é feita a formatação do preço de combustível.
Em outro momento, será apresentado o programa Combustível Legal, que trata da qualidade do combustível e das fraudes de componentes. Vão participar instituições como Inmetro, Agência Nacional do Petróleo e Ministério Público, além do próprio Procon.
Será explicado o fluxo de fiscalização, a parceria dos órgãos, a requisição, desde a denúncia, até a constatação de fraude, o trabalho que é feito e as consequências.
“ Nessa questão do preço, aqui em Santa Catarina, o que não vamos mais admitir é qualquer resposta. Queremos informar ao consumidor que o aumento foi decorrência disso ou daquilo, do produto X, ou Y”, declarou Michele Alves.
Provas da combinação de preço de combustível
Sobre o relatório que investiga possível cartel dos combustíveis, a diretora do Procon explica que o processo administrativo tem provas e que na sexta-feira (6) será apresentado o parecer. Entre as possíveis sanções, por combinação de preço de combustível, as empresas podem ser multadas, porém, cabendo recurso.
“Tenho falado para a equipe: um risco de pólvora, temos que investigar todos os detalhes, não descartamos nada e vamos dirimir cada situação, até deixar tão claro, que qualquer cidadão possa entender. É o nosso papel de cidadania, informar.”
Ainda conforme Michele Alves, no momento, não há comprovação material da configuração de cartel entre os postos de combustíveis. Disse, porém, que a combinação é nítida.
“Chama atenção que, coincidentemente, todos deixaram para aumentar naquele mês. É uma combinação, agora para cartelização, precisaria de uma investigação mais profunda. Nada impede que, no futuro, isso se caracterize”, declarou.
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