Promover a segurança pública necessária para a realização pacífica e segura do pleito eleitoral de 2024 nos municípios catarinenses. Este foi o ponto principal definido em uma reunião na tarde desta quinta-feira (26), entre a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) e os chefes das forças de Segurança — Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar de SC e Polícia Científica.
O encontro, na sede da SSP, foi presidido pelo secretário de Segurança Pública designado, coronel Flávio Graff, e contou com a presença do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Aurélio Pelozato; do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel; do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Fabiano Bastos e da perita-geral da Polícia Científica, Andressa Boer Fronza, além de integrantes das áreas de inteligência e assessores chefes.
Haverá atividades preventivas como a intensificação do policiamento ostensivo com a Polícia Militar em estado de prontidão, assim como o Corpo de Bombeiros Militar, que também em prontidão manterá guarnições posicionadas próximo às principais seções eleitorais para prestar atendimentos necessários.
As forças de Segurança também darão apoio ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), através do grupo de pronta resposta montado pelo próprio TRE-SC para atuar no dia eleição.
A Polícia Civil estará com todas as suas delegacias de polícia abertas no dia das eleições (domingo, 6 de outubro), durante o expediente e horário de votação.
Uma outra ação da Polícia Civil será a de realizar trabalho investigativo em casos de “deepfakes”, ou seja, se surgirem notícias fantasiosas, por exemplo, com alterações de áudios e vídeos. A apuração dessas fraudes terá o apoio de especialistas da Polícia Científica na produção de laudos. A Polícia Científica atuará com celeridades nessas análises.
A Polícia Civil também instalará um centro de apoio jurídico interno para que delegados da instituição pelo estado possam tirar dúvidas ao se depararem, por exemplo, diante de crimes eleitorais ou outras situações.
A Polícia Militar ativará a sala de situação da corporação e mobilizará o efetivo no Estado, além dos 620 alunos soldados em formação e os 300 sargentos que realizam curso.
“Integração e eleição em plena harmonia”
A realização de uma operação com viés de integração da segurança pública foi um dos pontos tratados na reunião pelo secretário de Segurança Pública de SC, coronel Flávio Graff.
“Reunimos aqui na Secretaria de Segurança Pública a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Científica para definir as ações de modo integrado e o que cabe a cada instituição a fim de uma consciência situacional respeitando a autonomia institucional de cada força. Faremos um trabalho bastante acentuado no sentido de que tenhamos uma eleição em plena harmonia”, projetou o secretário.
“Lei Seca” não será aplicada
No âmbito da SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina), a pasta não editará medida de restrições ao consumo e à venda de bebidas alcoólicas, conhecida como “lei seca”, nas Eleições Municipais de 2024 em Santa Catarina.
“O Estado de Santa Catarina é o mais seguro do país exatamente pela integração das Forças. E em conversa com os líderes das Forças de Segurança, houve uma definição de que nós não decretaremos nada neste sentido, considerando que historicamente nas eleições em Santa Catarina o consumo das bebidas não extrapola a ponto de influenciar em ocorrências de grande vulto nas eleições”, afirmou o secretário, ressaltando que a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Polícia Científica e o Corpo de Bombeiros Militar atuarão nas excepcionalidades que forem registradas.
Reunião nacional
Ainda nesta quinta-feira, a SSP participou de forma online de uma reunião com a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) sobre a Operação Eleições Municipais 2024 no País, tanto a respeito do 1º turno quanto do 2º turno. Participaram todas as Secretarias de Segurança Pública dos estados da federação.
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