A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da 7ª Delegacia de Polícia da Capital, deflagrou nesta quinta-feira (8), uma operação de combate à pirataria e a comercialização indevida de produtos do gênero alimentício e bebidas alcoólicas.
Trata-se de uma força tarefa com outros órgãos públicos, para fins de coibir e reprimir a conduta delituosa, com atuação da Prefeitura Municipal de Florianópolis, por meio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com a GMF, SUSP, Vigilância Sanitária, o CECOP – Conselho Estadual de Combate à Pirataria e Imetro/SC, ambos subordinado à Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e do Serviço; Secretaria da Fazenda Estadual, Procon Estadual e Municipal, 21º BPM, CORE.
A Polícia Civil possui um convênio firmado com a Prefeitura de Florianópolis visando o fortalecimento das ações integradas de combate à pirataria e comércio ambulante de mercadorias ilegais.
A pirataria, além de caracterizar crime, financia outros delitos, provoca desemprego, destrói negócios e reflete na arrecadação do Estado.
A atuação de vários órgãos contribui para a eficiência da fiscalização, desde a atuação regular no comércio, que observa a questão tributária, alvarás, a regularidade sanitária, até a caracterização de crime contra o consumir, saúde pública e direitos autorais.
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