A ouvidoria nacional de direitos humanos é responsável por fazer a denúncia da pessoa que tem seu direito violado chegar até o órgão responsável para registrar a ocorrência e tomar os procedimentos cabíveis.
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“Aí temos um caminho gigantesco. Atualmente temos 55 mil caminhos porque pode ser conselho tutelar, delegacia especializada, Cras, Crans… a depender do tipo de violação. Pode ser Ministério Público, pode ser mais de um. Esse número de 55 mil caminhos, ele já foi 91 mil. “, explica o ouvidor dos direitos humanos, Nabih Henrique Chraim, que completa dizendo que essa atualização dos caminhos foi um dos trabalhos importantes realizados pelo órgão, pois a denúncia encaminhada para o lugar errado, não gera efetividade.
A ouvidoria é nacional, mas os atendimentos aos municípios são efetivos, feitos através de acordos de cooperação técnica entre o órgão e os municípios. O ouvidor explica como é feita a “ponte” entre as entidades.
“Basta procurar a gente aqui em Brasília, que nós trabalhamos com acordos de cooperação técnica com os municípios, visando sempre aprimorar esse atendimento. A união, os municípios e os Estados tem que trabalhar casados nessas denúncias, porque são questões muito específicas e muito diversas uma das outras”.
Idosos que são violentados financeiramente, mulher que sofre violência, crianças que sofrem abusos sexuais, minorias LGBT e racial são grupos que a ouvidoria se diz obrigado a ouvir e dar o auxílio necessário. Eles atendem os violados e encaminham ao setor responsável. Caso não houver resposta em cinco dias, eles ligam para o órgão e perguntam qual direcionamento foi dado. O mesmo é feito 30 dias após a denúncia.
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