A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Vape para apurar o crime de contrabando de cigarros eletrônicos na região da Serra Catarinense. Na ação, estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Florianópolis, em endereços na cidade de Lages.
Instaurado em 2022, o inquérito policial teve início com apreensão de carga de cigarros eletrônicos que estava sendo vendida clandestinamente na Festa do Pinhão de Lages. Esses aparelhos são trazidos do Paraguai e inseridos ilegalmente em território nacional, sem a autorização da ANVISA ou das autoridades aduaneiras. A comercialização e propaganda de cigarros eletrônicos está proibida no Brasil desde o ano de 2009.
As investigações apontaram que os responsáveis por esta carga continuariam comercializando de maneira clandestina os cigarros eletrônicos em outros estabelecimentos da cidade. As medidas judiciais cumpridas nesta data visam a levantar provas sobre os possíveis crimes praticados, além de identificar e apreender bens possivelmente obtidos com dinheiro de origem criminosa.
O nome da operação foi batizado como operação “vape” por ser esse o termo popularmente utilizado pelos usuários desses aparelhos. A ANVISA classifica o cigarro eletrônico como “Dispositivo Eletrônico para Fumar (DEF)”, advertindo a população de que esses dispositivos causam malefícios à saúde semelhantes ou piores que os cigarros comuns.
O inquérito policial segue em curso, e os investigados poderão ser indiciados pela prática dos crimes de contrabando e associação criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a oito anos de prisão.
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