A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (4), a segunda fase da operação Fuscus. A operação investiga uma denúncia que apontava de excesso no volume de aquisições e sobrepreços de produtos adquiridos por uma secretaria municipal de saúde.
Foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Criciúma/SC, em endereços de órgãos públicos, empresas, servidores públicos e empresários nos municípios catarinenses de Sombrio, Araranguá, Passo de Torres, Jacinto Machado, Praia Grande, Timbé do Sul, São João do Sul e Camboriú.
A apuração dos fatos teve início em setembro de 2020, através de uma denúncia. Em 5 de novembro de 2020 foi deflagrada a primeira fase da Operação Fuscus, que, naquele momento, investigava desvios que chegavam a R$ 1,7 milhão.
A segunda fase da operação foi motivada pelo fato dos investigados da primeira fase prosseguiram com as condutas suspeitas.
O objetivo da ação foi colher provas de supostas fraudes na aquisição de medicamentos, insumos e EPIs que não teriam sido entregues ao Poder Público, além de valores que deveriam ser destinados ao enfrentamento do atual estado de emergência decorrente da pandemia de Covid-19 e foram usados para outras finalidades.
Busca-se, ainda, identificar a eventual participação de servidores públicos no esquema e o destino dos recursos públicos envolvidos. O total das aquisições investigadas chega a aproximadamente R$ 6 milhões de reais, valor sobre o qual ainda será apurada a suposta parcela realizada fraudulentamente.
Caso comprovada a fraude, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato e fraude ao caráter competitivo de licitações, cujas penas somadas podem chegar a 28 anos de prisão.
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