Uma operação conjunta de combate ao comércio de produtos piratas contou com o apoio da SEF/SC (Secretaria de Estado da Fazenda) nesta segunda-feira (15), em Florianópolis. A mobilização ocorreu em três estabelecimentos do Centro da Capital, com foco na verificação e apreensão de produtos como camisetas, bonés, calçados, óculos e relógios pirateados.
Os trabalhos tiveram participação de fiscais de órgãos municipais e agentes da DFAZ (Delegacia de Investigação aos Crimes contra a Fazenda Pública) e da Delegacia de Investigação de Crimes contra as Relações de Consumo, ambas da DEIC (Diretoria Estadual de Investigações Criminais).
O presidente do Cecop (Conselho Estadual de Combate à Pirataria), auditor fiscal Jair Antonio Schmitt, e outros três auditores fiscais da Receita Estadual também atuaram na fiscalização, com atenção especial às implicações tributárias do comércio ilegal.
A análise preliminar indica que foram apreendidos cerca de nove mil produtos de procedência duvidosa, avaliados em aproximadamente R$ 1,1 milhão — valor que representa prejuízo às empresas responsáveis pelas marcas falsificadas.
Os responsáveis pelos negócios autuados terão 20 dias para comprovar a legalidade dos produtos por meio da apresentação de notas fiscais. Além do prejuízo comercial, as autoridades alertam para os riscos associados à compra de produtos falsificados, que muitas vezes apresentam qualidade inferior, podendo representar ameaças à saúde e segurança dos consumidores.
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