Até o dia 10 de Setembro, 24 municípios catarinenses podem manifestar interesse em retomar a construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas. Ao todo, 33 obras estão nesses estado, como consta a lista de obras de SC.
Duas dessas obras, localizadas em Jaraguá do Sul e Joaçaba, iniciaram em 2010 e 2011, sob responsabilidade do Estado. As outras 31, sob responsabilidade dos municípios, iniciaram entre os anos de 2013 e 2014. Entre elas, quatro estão na região da Grande Florianópolis, sendo três em Biguaçu e uma em Palhoça.
As obras inacabadas foram listadas em um novo plano para conclusão das unidades de educação que fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. Esse plano consiste no envio de verbas, por parte do Governo Federal, para possibilitar essa conclusão em 24 meses. Para receber o investimento, o Estado ou o Município deve manifestar à União o interesse na retomada.
A conclusão desse conjunto de construções, em sua totalidade, somaria à Santa Catarina 14 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 10 escolas de ensino fundamental, além de 09 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Caberá ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra.
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