Obras da Marina Beira-Mar, em Florianópolis, devem começar no fim de 2025

As obras do Parque Urbano e Marina Beira-Mar Norte, em Florianópolis, estão previstas para ter início no último trimestre de 2025.

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A estimativa foi anunciada pelo prefeito Topázio Neto após a formalização de um acordo que definiu o IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) como responsável pelo processo de licenciamento ambiental do projeto.

“Saímos da reunião com o licenciamento liberado para ser feito pelo IMA, que vai terminar o que falta. O MPF (Ministério Público Federal) vai acompanhar, em paralelo, as questões que julgar pertinentes”, afirmou o prefeito. O acordo ocorreu na última sexta-feira (13) e foi amplamente celebrado.

Além da Prefeitura de Florianópolis, que defende a construção há mais de uma década, entidades como a ACIF (Associação Empresarial de Florianópolis), o movimento Floripa Sustentável e a Acatmar (Associação Náutica Brasileira) celebraram o avanço.

Pelo acordo, o IMA tem até dez dias para responder aos questionamentos apresentados pelo MPF. Após essa etapa, o órgão poderá emitir a LAI (Licença Ambiental de Instalação). Em seguida, o processo ainda passará por análise final do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Com todas as aprovações, a Prefeitura estará autorizada a iniciar as obras.

O projeto enfrentava entraves na fase de licenciamento ambiental, após o MPF questionar a legitimidade do IMA como órgão competente para conduzir o processo, defendendo que a análise deveria ser feita pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).