O Conselho Pleno da OAB Santa Catarina elegeu os 12 candidatos à Lista Sêxtupla para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12). A sabatina pública dos postulantes ocorreu nesta sexta-feira (27), no auditório da Seccional em Florianópolis. Os profissionais escolhidos seguirão para a próxima etapa do processo, que se dará por meio do voto direto e on-line dos advogados e advogadas catarinenses no dia 13 de junho.
A sessão foi aberta pela presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, assim como pelo presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, membro honorário vitalício da Seccional que exerce pela segunda vez a presidência interina do Conselho Federal da OAB. Os dirigentes enalteceram a transparência do processo de composição da Lista Sêxtupla e a importância do Quinto Constitucional da Advocacia na representatividade dos advogados e advogadas junto aos Tribunais.
Na Justiça Brasileira, desembargador é o juiz que atua na segunda instância de um Tribunal de Justiça. Ou seja, é quem julga os recursos referentes às decisões dos juízes da primeira instância. Nas instâncias da Justiça Estadual, quem antecede os desembargadores são os juízes de direito. Estes, são os primeiros a julgar a ação e proferir a sentença. Da mesma forma, quem sucede os desembargadores em autoridade são os ministros dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Confira a lista dos 12 candidatos à Lista Sêxtupla:
1º FABRICIO MENDES DOS SANTOS – OAB/SC 9683 – Florianópolis/SC;
2º GILBERTO LOPES TEIXEIRA – OAB/SC 18002 – Florianópolis/SC;
3º ROSEMERI FARINA – OAB/SC 9154 – Balneário Camboriú/SC;
4º GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES – OAB/SC 11589 – Florianópolis/SC;
5º GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA – OAB/SC 14807 – Florianópolis/SC;
6º RAMON ROBERTO CARMES – OAB/SC 33693 – Palhoça/SC;
7º MARIA LOIVA DE ANDRADE – OAB/SC 8264 – Maravilha/SC;
8º JAIME DA VEIGA JUNIOR – OAB/SC 11245 – Itajaí/SC;
9º PAULO CESAR PIVA – OAB/SC 9325 – Brusque/SC;
10º CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR – OABSC 18088 – Florianópolis/SC;
11º FERNANDO GRASS GUEDES – OAB/SC 18550 – Florianópolis/SC;
12º CRISTIANO STONOGA – OAB/SC 20208 – Chapecó/SC.
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