O novo salário mínimo de R$ 1.412 começou a ser pago nesta quinta-feira (1), após reajuste de 7% anunciado pelo governo federal no início do ano. Além do piso do trabalhador formal brasileiro, o valor impacta aposentadorias e seguro-desemprego, por exemplo.
O novo valor é R$ 92 maior que o pago em 2022, de R$ 1.320. O reajuste já estava valendo desde o primeiro dia do ano, mas só poderia ser recebido após um mês completo de trabalho.
Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), mais de 59 milhões de pessoas têm renda diretamente ligada ao salário mínimo. Isso tem um impacto na cadeia de negócios como um todo. O governo calcula que quase R$ 70 bilhões podem ser injetados na economia com o reajuste.
Ainda de acordo com o Dieese, mesmo com o reajuste, ainda não é possível comprar duas cestas básicas – que custam R$ 772, 51 cada – com o novo salário mínimo.
Onde o salário mínimo impacta
Benefícios que seguem o valor de um salário mínimo, como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte, acompanham o aumento do valor e devem subir para pelo menos R$ 1.412.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que também é pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social no valor de um salário mínimo aos idosos a partir de 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade, também terá seu valor reajustado. Para receber o benefício, a renda per capita familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo, agora R$ 353.
Já o abono salarial do PIS/PASEP pago pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil varia conforme a quantidade de meses trabalhados e não ultrapassa o valor de um salário mínimo.
No caso do CadÚnico, instrumento de coleta de dados das famílias de baixa renda, o valor fica em R$ 706. Também tem direito ao cadastro pessoas com renda familiar total de até três salários mínimos – R$ 4.236.
O seguro-desemprego também segue o salário mínimo, sendo que o menor valor dado ao trabalhador não pode ser menor que o piso nacional, hoje em R$ 1.412.
E a contribuição dos microempreendedores individuais (MEIs) também muda, já que o o INSS recolhe 5% do valor do salário mínimo dos empreendedores, agora em R$ 70,60.
Com informações de Exame.
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