Ministério Público aponta falhas no sistema de proteção em caso de criança morta em Florianópolis

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) investiga possíveis falhas no sistema de proteção contra menores no caso de Moisés Falk da Silva, de apenas quatro anos, morto no último domingo (17), em Florianópolis. A criança, que era autista não verbal, deu entrada no MultiHospital após ser socorrida por vizinhos com sinais de agressão.

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Segundo a 9ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, o menino já havia sido atendido em maio deste ano, no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em circunstâncias semelhantes. À época, os médicos registraram hematomas compatíveis com maus-tratos e acionaram a Polícia Civil, a vigilância epidemiológica e o Conselho Tutelar. Apesar disso, o menino retornou à convivência familiar.

Tentativa de socorro e morte

No domingo, Moisés chegou à UPA do MultiHospital com diagnóstico inicial de “parada cardíaca não especificada”. Os médicos tentaram reanimá-lo por 44 minutos, mas sem sucesso. Um dia antes, ele havia sido atendido no mesmo hospital por um quadro gripal.

Vizinhos relataram que a criança era frequentemente vítima de agressões. Para justificar os hematomas, a mãe dizia que o filho sofria de uma doença. Antes de ser levado para atendimento, Moisés tentou pedir ajuda gesticulando para os moradores.

Histórico de violência

No dia 22 de maio, o menino foi atendido no Hospital Infantil Joana de Gusmão com marcas no rosto, orelhas, abdômen e lábio. O exame identificou também escoriações nos dedos, compatíveis com defesa. O caso foi classificado como síndrome de maus-tratos.

A mãe relatou aos médicos que, em abril, o filho também havia sofrido violência, supostamente provocada por uma babá, que foi afastada. A Polícia Civil abriu inquérito na Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso) para investigar os episódios. Em 2025, a especializada já instaurou cerca de 200 inquéritos semelhantes.

Posição do Ministério Público

A promotora Luana Pereira Neco da Silva afirmou que o órgão instaurou uma notícia de fato para apurar as falhas:

“Sei que houve falhas, poderia ter sido feito mais por essa criança, mas, nesse momento, é impossível realizar onde ocorreram essas falhas, inclusive no interior da própria família.”

O MPSC aponta ainda que Florianópolis possui hoje apenas quatro Conselhos Tutelares em atividade, quando seriam necessários cinco para atender à demanda.

O que diz o Conselho Tutelar

Em nota, o Conselho Tutelar da Região Sul da Capital lamentou a morte da criança e destacou que todos os atendimentos são sigilosos, só podendo ser requisitados pelo Ministério Público ou pelo Judiciário. O órgão reforçou que permanece à disposição das autoridades para fornecer registros caso solicitado.

Responsabilizações

A mãe da criança foi presa em flagrante, mas liberada mediante medidas cautelares, por estar grávida. Já o padrasto, Richard da Rosa Rodrigues, de 23 anos, teve a prisão convertida em preventiva.