Duas pessoas já foram condenadas por integrar uma organização criminosa que atuava em clínicas de emagrecimento em Santa Catarina. Dentro do esquema, profissionais da saúde receitavam, sem respaldo técnico, medicamentos manipulados que podem gerar riscos à saúde. Entre os condenados, um médico de Joinville, no Norte do Estado, encomendava os insumos para os remédios assinando seu próprio nome como paciente e profissional, conforme apurado pela Operação Venefica.
A operação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) fechou cinco clínicas em 2023, além de identificar farmácias que participavam do esquema, liderado pelo coach Felipe Francisco. Os estabelecimentos ficavam em Joinville, Balneário Camboriú e Itapema.
Até o momento, um médico e uma farmacêutica já foram presos e condenados pela Justiça. No entanto, os dois conseguiram habeas corpus, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e recorrem em liberdade. O papel desses profissionais era essencial dentro do esquema ilegal.
Protocolos milagrosos para emagrecimento
Segundo denúncia do MPSC, Felipe Francisco era o responsável por criar “protocolos”, ou seja, “compostos medicamentosos voltados para o emagrecimento, ganho de massa magra, aumento de músculos, performance física, entre outros”, com substâncias de venda proibida sem receita.
Como Felipe já havia sido condenado por exercer ilegalmente a profissão de nutricionista e receitar medicamentos para emagrecimento sem autorização, passou a contratar médicos que assinavam as receitas, sem consulta prévia de pacientes ou análise do histórico de saúde.
O médico condenado, por exemplo, trabalhou com Felipe na clínica F. Coaching, em 2019. O profissional foi um dos primeiros contratados após o coach ser liberado da pena que cumpriu, no Paraná.
O médico, inicialmente, não era alvo da operação. Mas assim que ficou comprovado a ligação com o coach, também teve seu trabalhado investigado pelo MPSC.
Médico assinava receitas como profissional e paciente
Durante a operação, foi confirmada a conduta ilegal do médico condenado. Ainda na F. Coaching, o profissional atuou de forma colaborativa ao esquema de Felipe Francisco.
“Foi um dos primeiros médicos que trabalhou lá (na clínica F. Coaching) de modo a também esconder a atividade ilícita que era praticada pelo Felipe, desde a assinatura de receitas médicas para que o Felipe continuasse conseguindo atender, prescrever e vender medicamentos”, afirma a promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach.
A promotora ainda relata que o médico se desvinculou de Felipe Francisco após uma suposta desavença. Ele, então, inaugurou um “instituto de medicina” que não possuía alvará sanitário para realizar consultas médicas. Trabalhando em condições clandestinas em um coworking, o médico ainda aplicava e receitava, ilegalmente, medicamentos no mesmo esquema realizado na F. Coaching.
Para tentar burlar a fiscalização, o médico encomendava os produtos assinando o seu próprio nome no campo de paciente e também como profissional, destaca a investigação. Além de comprar em grandes quantidades, os compostos eram misturados em fórmulas sem respaldo técnico e as substâncias usadas nas medicações não eram informadas, portanto, as pessoas não sabiam o que estava consumindo.
Em um dos receituários médicos obtidos pela investigação, há a solicitação de 210 doses de testosterona, um hormônio que pode ser utilizado para ganho de massa muscular. Na receita, ainda é possível verificar que o médico assinou como paciente e solicitante.
De acordo com a promotora, mesmo se fosse uma clínica médica licenciada, o local ainda não deveria ter demanda para todos os produtos apreendidos, como os anabolizantes.
Com informações de ND+.
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