O loteamento Santos Saraiva é o próximo destino das equipes de Regularização Fundiária da Prefeitura de São José. Na última terça-feira (7), a equipe da Secretaria de Regularização Fundiária esteve no loteamento no bairro Potecas, para conferir, de porta em porta, a documentação dos moradores. A primeira etapa de regularização vai atender 60 famílias.
O primeiro casal que abriu as portas aos servidores foi o senhor João Feliciano Valentim e a dona Maria Pereira Valentim. O seu João conta que há alguns anos tentou regularizar o imóvel, mas não teve retorno da empresa.
O casal vive na região há 14 anos e o maior sonho dos dois é poder vender a casa, para morar no sítio que compraram com muito esforço.
“A minha alegria é poder colocar a esposa e os nossos animais de estimação no carro, para passar o tempo no sítio. Adoramos mexer com a terra”, conta.
Com a regularização fundiária, o casal reacende as esperanças de poder vender a casa. Pois, todos os interessados na compra do imóvel queriam financiar, algo impossível sem a escritura regularizada.
Consequência de imóveis não regularizados
De acordo com o secretário de Regularização Fundiária, Rúbens Pereira Júnior, a dificuldade de venda da casa do seu João é um dos problemas que a falta da regularização acarreta sobre o imóvel.
“Os moradores vivenciam a insegurança jurídica, pois não tem garantia legal sobre a posse do imóvel. Também dificulta a melhoria dos imóveis, já que muitas vezes é necessária a documentação regularizada, para conseguir alvarás”, afirma.
As propriedades não regularizadas podem ter dificuldade também para ter serviços públicos básicos, como: água, esgoto, energia elétrica e coleta de lixo. E, também, ter o valor de mercado reduzido, por insegurança jurídica.
“A irregularidade fundiária pode contribuir também com a vulnerabilidade social, pois pode dificultar o acesso dos moradores a programas sociais e políticas públicas habitacionais”, explica Rúbens.
A equipe de Regularização Fundiária segue os trabalhos na região, registrando a documentação por meio de tablets, que promovem a comodidade do morador e economizam a emissão de papel.
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