A Prefeitura de Florianópolis aguarda para a próxima terça-feira (22) uma audiência judicial com o juiz da 6ª Vara da Capital, Marcelo Krás Borges, que pode destravar o projeto Parque Urbano e Marina Beira-Mar, encerrando as disputas sobre as licenças ambientais. As informações foram apuradas pelo jornalista Emanuel Soares, da Jovem Pan News Florianópolis.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) reafirmou que a competência pelo licenciamento é exclusiva do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina), o que reforça a posição do município.
Segundo o prefeito Topázio Neto (PSD), caso o desfecho seja favorável, a ordem de serviço poderá ser acelerada ainda no primeiro semestre, logo após a confirmação da licença pelo órgão estadual.
O projeto, que prevê investimento de R$ 193 milhões por meio de parceria público-privada, inclui a construção de uma marina com 500 vagas para embarcações — 470 privadas e 30 públicas — e um parque urbano com áreas de lazer, quadras esportivas, pista de skate e centro comercial com bares e restaurantes.
A proposta tem como objetivo fomentar o turismo, gerar empregos e reaproximar a população do mar. Após a definição judicial, Topázio afirmou que pedirá apoio ao governador Jorginho Mello para agilizar os trâmites junto ao IMA.
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